Processo 174229/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 13:52
Autuado em 28/04/2009 13:52
Oficio de encaminhamento 017/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2128/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2128/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2128/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
02/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBE
Interessado REINALDO EDMAR PASSERI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2009 13:00 195870/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2009 12:12 do Protocolo nº 346810/09 às fls. 166 e 167 (solic. de apensamentodo processo nº 195870/09)
22/07/2009 09:38 do Protocolo nº 322813/09 às fls. 90 a 163 (resp. contrad.)
22/07/2009 09:37 do Protocolo nº 323313/09 às fls. 88 e 89 (solic. prorrog. prazo)
01/07/2009 11:13 do Protocolo nº 293015/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 85 e 86).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2128/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1770/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1687/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1482/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 568/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2010 09:27 DP Processo em remessa externa
22/02/2010 15:14 DP  
12/01/2010 15:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 297/2010 -
15/12/2009 14:34 S2C  
11/12/2009 09:55 DG  
11/11/2009 10:29 GCNB  
27/10/2009 09:51 SMPjTC Parecer nº 14145/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalvas das contas.
31/07/2009 09:50 DAT Instrução nº 6276/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
29/07/2009 12:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1770/2009 -
24/07/2009 15:53 DAT  
22/07/2009 16:30 DP  
22/07/2009 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1687/2009 -
02/07/2009 12:18 DAT  
01/07/2009 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1482/2009 -
09/06/2009 10:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 568/2009 -
09/06/2009 10:27 DAT Ofício de Contraditório nº 1678/2009 -
09/06/2009 10:27 DAT Ofício de Contraditório nº 1679/2009 -
28/04/2009 15:56 DAT Instrução nº 3051/2009 - Concessão de Contraditório.
28/04/2009 13:52 DP  

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